Holambra vê aumento de 60% em repasses de verbas estaduais

Leonardo Saimon

A Estância Turística de Holambra recebeu R$ 16.530.293,44 oriundos do governo do estado em 2016. O valor representa um acréscimo de 63% do repasse feitos quando comparado a 2010. Os dados podem ser consultados na Secretaria da Fazenda e também foram disponibilizados pelo Observatório Metropolitano de Indicadores (OMI) da Região Metropolitano de Campinas (RMC). O aumento de repasses ao município também ocorreu entre 2015 e 2016, mas de maneira bem modesta, algo em torno de 5%.

O mapa de indicadores da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) apontou que as cidades de Indaiatuba (+69,65%), Santo Antônio de Posse (+106,96%) e Vinhedo (+79,65%) apresentaram uma evolução significativa nos últimos anos. Um pouco atrás destas cidades, vem Holambra com 63,3%. Já entre 2015 a 2016, municípios que rondeiam Holambra como Artur Nogueira (SP), Jaguariúna (SP) e Engenheiro Coelho (SP) apresentaram desempenho negativo.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Além desses valores, são transferidos 25% do montante recebido pelo Estado proveniente da União, como compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, bem como originário de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e de recursos minerais.

ICMS e IPVA

O Observatório também apresentou a variação em porcentagem do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e do IPVA de Holambra. Em seis anos, a o ICSM variou 57,7% e o IPVA cresceu 92,8%. Entre 2015 e 2016 a variação do primeiro imposto foi de 4,45% e o do segundo 8,08%.

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