03/07/2016

Diretora Executiva da Agemcamp fala de investimentos para Holambra

Ester Viana também comenta do papel que a cidade tem desempenhado na RMC.

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A Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento e tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana de Campinas, incluindo Holambra. O resultado desta parceria tem trazido diversos recursos para o município por meio de investimentos que somam R$ 1,8 milhão. Recentemente Holambra recebeu da Agemcamp uma série de iniciativas que visam prevenir impactos ambientais na cidade e recursos que atendam o setor turístico de Holambra.

Esta semana o Portal Holambrense entrevistou a diretora Executiva do órgão, Ester Viana. Formada em Assistência Social, Ester foi professora universitária e assessora do Ministério da Saúde para implantações de projetos como o de capacitação dos profissionais da área da saúde no Estado de São Paulo.

Ester possui larga experiência no ramo, além de ser responsáveis por projetos que ganharam destaque nacional e internacional, entre eles o desenvolvimento da segunda etapa do projeto de videomonitoramento. Durante a conversa, Ester comentou sobre o papel que o município desempenha na Agemcamp, e na RMC, além dos projetos que estão sendo executados na cidade. Ela também falou de prazos para início de obras que planejadas para a cidade.

Como você avalia o papel que Holambra tem desempenhado dentro da RMC? A região foi criada em 2000, mas começou a funcionar mesmo em 2004. E Holambra tem sido um município, principalmente nestes últimos anos, que participa muito ativamente dos projetos, das reuniões, das câmaras temáticas e isso é muito importante pra região. Porque cada um dá a sua contribuição e acaba tendo o seu retorno.

Como são angariados os recursos que têm sido investidos em Holambra? A região tem um fundo, o Fundocamp. Nesse fundo, quem contribui? O estado, uma parte e os municípios, cada um com uma parte diferente. Essa contribuição dos municípios se dá através de uma equação baseado pelo número de habitantes e no número do valor que se recebe no ICMS. Então se faz esse cálculo e cada município paga o valor correspondente a isso. No ano de 2016 a participação de Holambra foi de R$ 11.933,49. É um valor pequeno porque é uma cidade menor, e com poucos números de habitantes, mas os investimentos são altos. Isso se deve por decisão do conselho, que é composto pelos 20 prefeitos da RMC, e por 20 representantes do estado. Mas é também porque os projetos tem repasses de verbas iguais para os municípios, por exemplo, a reforma de uma UBS e a compra de um carro para a Defesa Civil tudo isso tem sido igual pra todos. Mas existem projetos pontuais para alguns municípios. Até hoje Holambra já adquiriu aqui do Fundo com investimentos R$ 1,8 milhões.

Parte do que se tem investido em Holambra deve servir para atender o setor turístico do município, que é o principal diferencial entre as cidades. A Agemcamp tem essa preocupação em atender algumas necessidades específicas que Holambra exerce dentro da RMC? Não. A decisão do atendimento dos projetos são iguais pra todos os municípios. Então, por exemplo, decidiu-se comprar um rádio de comunicação porque os municípios precisavam ter aquela licença digital, comprou-se pra todos. Foi uma decisão regional e não municipal. A academia ao ar livre, videomonitoramente, são pra todos.  O que interessa a região de uma forma regional é que é tocado pra frente.

Quais são os setores que a Agemcamp tem autonomia para investir dentro de Holambra? Tudo é decidido em um conselho, sugeridos pelas câmaras temáticas. As obras que já foram, ou estão sendo executados em Holambra são: o videomonitoramento, a mobilidade urbana que está saindo agora, Defesa Civil, rádiocomunicação, academia ao ar live, o software para o videomonitoramento, informatização dos centros de saúde e reformas de UBS. Esses foram os projetos regionais que Holambra entendeu que pra ela era importante. O projeto é decidido de forma regional e se para o município for interessante então ele vai atrás.

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Nos últimos meses, Holambra tem recebido uma série de investimentos da Agemcamp. Como funciona a fiscalização para acompanhar a aplicação desses recursos? Todo projeto e os investimentos têm um técnico que os acompanha. Ou seja, existe um cronograma de ações que são acompanhados pelos técnicos por meio de vistorias e fotos.

Há mais de um ano, Holambra recebeu R$ 1,2 milhão em verbas para a instalação de câmeras de segurança e, até o momento, o projeto ainda não foi concluído. Como a Agemcamp trabalha no estabelecimento de prazos para efetivação de obras no município?  Todo o projeto tem uma validade de cinco anos. Eles precisam acontecer em cinco anos. Lógico que os municípios querem fazer logo. E quanto mais rápido eles fizerem, mais rápido eles recebem. Então o tempo é do município. A licitação é feita pelo município. Com certeza ele tem pressa e quer logo colocar o serviço a disposição da comunidade. No caso do videomonitoramento, as vezes o que atrasa é a licitação. Licitação para esse software é muito chato, todos os municípios estão tendo dificuldades com isso. O nosso manual para o projeto das câmeras é muito exigente. As vezes tem uma câmera que não está certo, então ela volta. Esses detalhes acabam atrasando, mas não atrasam por falta de verba.

Holambra recebeu R$ 180 mil em ações para redução de desastres naturais. Essa medida é de precaução, ou foi resultado de algum desastre que acarretou no município? Foi precaução. A equipe de Defesa Civil já pensava na questão da precaução.  O projeto estava escrito, mas foi apressado agora por conta das chuvas.

As instalações de radares na RMC e padronização da Defesa Civil do Município serão projetos que Holambra também deverá receber. Em quanto tempo essas medidas devem ser implantadas na cidade? Não tenho. Porque eles tiveram uma reunião e estão trabalhando o projeto. E isso é em conjunto com a Unicamp. Mas eu acho que tudo é até o final do ano, pelo que estava previsto.

Cerca de R$ 300 mil em investimentos serão aplicados em calçamento e ciclofaixa em vias de acesso a bairros de Holambra com fundos também da Agemcamp. Além de melhorias nas vias, qual o impacto de investimentos neste setor? Olha, eu acredito que vai ajudar na mobilidade das pessoas. E todos os nossos projetos sempre foram muito preocupados com a questão da acessibilidade também. E esse projeto prevê esses acessos para dar atenção a questão da acessibilidade. Eu acho que vai ser muito positivo. Agora nós temos tido a participação do prefeito de Holambra muito ativamente. Ele, inclusive, já foi presidente aqui do conselho. Isso não influencia em nada, mas ajudou muito no desenvolvimento dos nossos projetos. Ele batalha muito e corre atrás.

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Em meio às crises políticas e principalmente econômicas que o país enfrenta, de que forma a Agemcamp pretende continuar investindo em Holambra? Graças a Deus, a gente tinha saldo no fundo que está colaborando com esse projeto da plataforma da Defesa Civil e da mobilidade.  Isso tem ajudado bastante. Porque existia fundo pra isso e os municípios, apesar das dificuldades, como a contribuição não é muito grande, eles continuaram contribuindo.

Em março deste ano, a Agemcamp se reuniu em Holambra e anunciou o início do processo de licitação para a construção de um Posto de Saúde da Família no Jardim das Tulipas e a ampliação de outras duas unidades básicas de saúde no município. Existe previsão para início e término da obra? A construção está para começar no mês de julho e agosto. No caso das UBS que você comentou, esse dinheiro foi conseguido porque a câmara temática de saúde da região tinha um plano de serviço. E quando o governador conseguiu uma verba do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a RMC foi a única região no Estado de São Paulo que tinha um plano. Por isso o dinheiro veio pra nós. Esse dinheiro já está no Brasil.

Quem faz os projetos implantados no município? Depende. No caso das UBS, quem fez o projeto foi o estado, a Secretaria de Saúde do Estado. Porque o dinheiro foi conseguido pelo governador, não está na verba dos municípios. Agora, o projeto do videomonitoramento ele é única para a região então foi feita por nós. Já a mobilidade urbana é projeto dos municípios.

Acompanhando essa série de investimentos no municípios, quais projetos futuros Holambra deve receber? Nós estamos trabalhando para fazer um material específico para a implantação da questão da africanidade, que é uma exigência federal.  E estamos desenvolvendo um projeto que se chama sinfonia metropolitana, que é a ida de uma orquestra para todas as cidades da região. Além disso, outros projetos nascendo.

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