Diretor do Comdema faz análise ambiental de Holambra
Geraldo Santos vê avanços em questões relacionadas ao Meio Ambiente, mas pontua ressalvas
Leonardo Saimon
Geraldo Santos é superintendente da Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra (Saehol) e, há quase um ano, está à frente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema). Santos faz elogios quanto às melhorias que Holambra tem visto nos últimos anos e sinaliza progresso. Todavia, tece comentários sobre possíveis ressalvas. O superintendente ainda comenta que o projeto-piloto estadual Nascente de Holambra trará avanços relacionados à sustentabilidade e gestão de meio ambiente do município.
Em entrevista ao Portal Holambrense, Santos ressalta que a população tem um papel fundamental quanto a manutenção dos recursos naturais da cidade. Por isso, a conscientização da comunidade em relação ao meio ambiente tem contribuições significativas. Segundo ele, mais holambrenses devem participar das reuniões do Comdema. “A gente sente que a participação popular é muito pouca. Isso é ruim. Poderia ser discutido com mais opiniões. A forma de nós comunicarmos talvez não esteja sendo efetivo”, corrobora.
Acompanhe a entrevista na íntegra:
Há quanto tempo que você está à frente do Comdema? Cerca de dez meses. Em agosto, fará um ano.
Quem são as pessoas que compõe o Comdema? O Comdema, hoje, é composto por instituições do município, órgãos municipais e, também, representantes da sociedade civil. A Prefeitura tem representantes, secretarias têm representantes como a Guarda, Meio Ambiente. E da parte civil tem o Clube, a Cooperativa de Insumos, Suprema.
Qual é o papel do Comdema? Tem conselhos de alguns municípios que são só consultivos e outros deliberativos. No caso, aqui de Holambra, nós somos deliberativos., por Holambra já ter um histórico de participação na sociedade relacionado à administração pública. Pelo Comdema, passam todos os empreendimentos do município que envolva, de alguma forma, o meio ambiente. Em certa forma, são quase todos. A gente toma conhecimento dos projetos e discute com o grupo o que cada um acha. Se a gente achar que deve procurar o Executivo ou Legislativo para intervir de alguma forma, o Comdema pode intervir. Se é consultivo, a gente opina e fica quieto. Na parte deliberativa, a gente faz um documento assinado por todos os conselheiros e apresenta ao Executivo ou ao Legislativo para que eles tenham nossa opinião. Porque a nossa opinião representa em grande parte a sociedade.
“Pelo Comdema, passam todos os empreendimentos do município que envolva, de alguma forma, o meio ambiente”
O Conselho consegue ter ações efetivas sendo independente do Executivo e do Legislativo? Não. Infelizmente, não! Isso é limitado às questões deliberativas mesmo. Por exemplo, surgiu uma demanda para a gente avaliar mais de perto a situação de uma lagoa aqui do nossos município. Isso, a gente conversa nas reuniões para juntar informações e, em um certo momento, nós vamos pedir ao Executivo para que ele dê sequência a isso. Mas, a gente não tem como intervir direto não. A gente sugere, propõe e dá opinião aos projetos que estão em andamento.
Qual é a diferença do papel que o Comdema desempenha para o da secretaria de Meio Ambiente? Eles também atuam dessa forma, mas a gente auxilia nisso com outra visão, com um outro olhar. Enquanto a Prefeitura está executando algum projeto, a gente verifica se eles estão respeitando a legislação ambiental e municipal.
Na sua concepção, qual o maior desafio que Holambra enfrenta com questões ambientais? Agora, a gente está passando por uma fase muito importante, estamos resolvendo grandes problemas do município com relação ao esgoto, por exemplo. Com a nova concessão do sistema, vem sendo feito investimentos muito importantes. Por exemplo, o município nunca havia conseguido a Licença de Operação (LO) da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Mas há dois meses Holambra conseguiu. Era um problema muito grande no município. Além disso, foi aprovado um projeto na Cetesb hoje. Uma proposta para que a Estação de Esgoto seja reformulado a partir de 2022, caso seja necessário, pensando no crescimento e desenvolvimento da cidade.
“A nossa opinião representa, em grande parte, a sociedade”
O Comdema tem se mostrado um grupo bem ativo. Quais os projetos que vocês têm desempenhado na cidade? O último foi este projeto Nascente. Este projeto é bem amplo porque ele atua em alguns seguimentos: reflorestamento, questões de conservação do solo, saneamento; todos estes assuntos o Comdema discute. E, nesse caso, a gente também avalia se os projetos estão dentro da legislação. Por exemplo, a legislação de ocupação do solo foi mudada em 2008, e uma das questões do projeto Nascentes era avaliar se os proprietários rurais estavam de acordo com a legislação, a menos que aquela propriedade estivesse naquele estado antes de 2008. Então, nós começamos a conversar com esses proprietários para que eles se adequassem a nova legislação, para que eles avançassem mais porque a propriedade deles estava lá antes de 2008. A gente fez esse trabalho de mostrar que se eles forem além do que a legislação exige, a propriedade deles poderia melhorar e ser explorada de outra forma.
Como os proprietários rurais corresponderam ao projeto Nascente? No início, eles resistiram. Mas a partir do momento que começamos a procurá-lo através do Condema, isso, de uma hora para outra, teve melhor aceitação. O medo deles era que a gente fosse lá obrigá-los a fazer essas mudanças. E, na verdade, era só uma orientação, um auxílio para mostrar o que a legislação pede.
Quantas propriedades houve a necessidade de readequações? Num total, o projeto Nascente atingiu cerca de 106 propriedades. Cada uma dessas proprietários tem um relatório que fala sobre o que é necessário fazer no sítio dele. E se o projeto Nascente tivesse trabalhando essas questões os proprietários ganhariam sem custo algumas dessas readequações.
Quais foram os maiores problemas identificados nas propriedades rurais? No geral, Holambra é até que, relativamente, muito boa. O pessoal também é consciente. Mas há uma demanda bastante interessante referente a água pluvial. É necessário fazer, adequadamente, um terraceamento, uma curva de nível para conter a água na propriedade dele. Isso para que essa água não caia na estrada e não se torne um canal de enxurrada. Neste momento, o maior problema foi esse. E o segundo na questão do saneamento. Uma grande parte da propriedade é com fossa negra. E aí vem os biodigestores instalados em quase 100% dessas propriedades.
O que falta para que Holambra se torne uma cidade de consciência ambiental? Uma coisa que a gente precisa trabalhar melhor, não só nas áreas rurais como no município como um todo, é a questão do resíduo sólido. A própria população tem que ser mais consciente. Descartar corretamente, saber usar melhor o que o município oferece e, também, de repente, saber cobrar melhor. Às vezes, está faltando o diálogo; mostrar para a população a importância de saber descartar melhor estes resíduos que cada vez mais aumenta. O sistema de Holambra tem uma coleta bacana, mas a gente percebe que na coleta que vai para o descartado ainda vai muita coisa que poderia ser reaproveitada.
“Às vezes está faltando o diálogo; mostrar para a população a importância de saber descartar melhor”
O lixão passa por descarte irregular e o Ecoponto não foi efetivado. Isso não é um problema? O Ecoponto tem que voltar, urgente, essa é uma coisa que foi licitada e, pelo que o Comdema ficou sabendo, é só uma questão de chegar o material. A partir daí, é necessário conversar com a população e orientar melhor. Porque, na verdade, isso foi um teste, foi feito um contrato rápido de aluguel das caçambas, naquela época, para perceber como o pessoal ia usar. Percebeu-se que há uma demanda boa, só que venceu o contrato, e como era alugada, só a nível de teste, abriu a licitação para adquirir a caçamba. Elas vão ser espalhadas pela cidade e aí sim dar sequência. E com relação ao aterro, a informação que temos é que ele vai ser desativado. Ele está em processo de fechamento. E aí, a intenção do diretor de Meio Ambiente, é que aquela área seria usada como um depósito momentânea de restos de vegetais, poda, grama, esses tipos de coisa.
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