Coordenadora do Conselho Tutelar diz que Holambra sofre com negligência familiar
Sidméia Well fala ainda sobre redução da maioridade penal e fatores que levam jovens às drogas
Texto: Leonardo Saimon/Fotos: Michael Harteman
A sociedade mudou e a família também. Essas transformações podem ser, em parte, mensuradas no desenvolvimento da criança e do adolescentes. De acordo com a coordenadora do Conselho Tutelar de Holambra Sidméia Well, “o perfil da família mudou e as crianças, consequentemente, sentem isso.
A profissional garante que o papel da mídia, a globalização e a forma como a tecnologia rege o dia-a-dia dos indivíduos resultou em fortes efeitos nos jovens. Por isso, as crianças e adolescentes precisam ser protegidos de mudanças que tragam malefícios para o seu desenvolvimento. Para tanto, o Conselho Tutelar atua a fim de garantir que os direitos desses juvenis sejam respeitados através de um profissional chamado ‘conselheiro’.
Em homenagem a essa profissão, 18 de novembro foi escolhido como o dia do conselheiro tutelar em todo o Brasil. A data é uma forma simbólica de lembrar do papel que esse profissional exerce com os menores de idade. Por isso, o Portal Holambrense convidou a responsável do Conselho Tutelar de Holambra para uma conversa acerca da realidade da cidade.
Sidméia é natural de Holambra e está à frente da coordenação do Conselho no município há pouco mais de quatro meses. A função é de alta responsabilidade, mas sua equipe conta com outros quatro profissionais especializados na área. “Nós somos uma equipe muito unida. Acredito que isto é fundamental para o funcionamento deste conselho”, reforça a coordenadora.
O que é o Conselho Tutelar? O Conselho Tutelar é um órgão municipal, permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, nós também atuamos com ajuda de outros setores sociais do município. A gente precisa garantir que esses direitos sejam respeitados. O Conselho Tutelar tem uma responsabilidade muito grande diante da sociedade e também de autoridades. Por exemplo, às vezes chegam casos de crianças que o estatuto caracteriza como abandono. Só que quando a gente verifica a realidade da família, percebe-se que os pais não tem condições de dar suportes àquela criança. Nessa hora, o Conselho Tutelar precisa ter sensibilidade para lidar com este tipo de situação.
“O perfil da família mudou e as crianças sentem isso”
Qual o perfil do Conselheiro Tutelar? A legislação estabelece parâmetros para que uma pessoa possa ser um conselheiro tutelar. O indivíduo deve estar no gozo de seus poderes políticos, precisa ter trabalhado pelo menos 12 meses com crianças e adolescentes e que isso seja comprovado; e, também, ter conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA). Isso se comprova por meio de uma prova escrita.
Holambra tem visto muito casos de violência infantil ou algum outro caso em que tenha sido necessária intervenção do Conselho Tutelar? A maioria dos casos de Holambra é negligência familiar, ou seja, pais que não acompanham seus filhos no rendimento escolar, não levam ao médico, quando solicitado, falta de diálogo em casa com os adolescentes, pouca preocupação com seus filhos em todos os aspectos, gerando uma negligência de seus responsáveis. E muitos desses casos que chegam até nós são de famílias de baixa renda e que moram no perímetro rural da cidade.
“Os jovens estão caindo no mundo das drogas, devido a falta de diálogo em casa”
O que ocasiona a violência dentro de casa? Entendemos que a violência doméstica começa com um ambiente familiar desestruturado. Por exemplo, quando os pais tem algum vício de álcool ou qualquer outra coisa. Ali começa a desordem que recai na criança e no adolescente. Outra situação também é a separação de um casal. Nesse caso, há uma quebra de vínculo familiar e a criança fica perdida a quem obedecer.
Por que o número de jovens drogados está aumentando ? Os jovens estão caindo no mundo das drogas, devido a falta de diálogo em casa, falta de estímulo aos estudos, ausência de projetos adequados para sua idade, sem perspectiva de trabalho, porque não há uma preparação para isto. É também um fator social dos pais, conflitos de divórcio, rebeldia, entre outros fatores.
Como avalia a temática redução da maioridade penal? É um caso a ser estudado. Nós do Conselho Tutelar não trabalhamos com adolescentes infratores, mas, acreditamos que alguns sabem o que estão fazendo, outros não. Muitas vezes, eles são movidos pelas drogas por conta da desestrutura familiar. Mas este é um assunto que precisa ser muito estudado e avaliado, antes de se tomar atitudes que poderão ser irreversíveis.
Quais tipos de políticas públicas podem ser eficazes no combate aos problemas que envolvem crianças e adolescentes? Políticas de prevenção. Acredito na prevenção, no diálogo e na ação dos pais, principalmente na criança em fase de desenvolvimento.
“Os pais hoje tem visado só trabalho. Não pensam mais na família como um todo.”
Existem projetos promovidos pelo Conselho Tutelar na cidade? Não, porque de acordo com a lei, o Conselho Tutelar não tem autonomia para realizar projetos. As políticas públicas e sociais devem ser realizadas pelo Conselho da Criança e Adolescente de cada município.
Nas últimas décadas, a família sofreu alterações com relação a metodologia da educação dos filhos. Qual o motivo que ocasionou essas mudanças? Acredito que o conceito de família tem mudado. A falta de compromisso dos pais em cuidar afeta diretamente as crianças, que tem sofrido por conta disso. Os pais, ao perceberem as exigências da lei que zela pelos direitos das crianças e adolescentes, que foi muito mal interpretada, deixou de cuidar de seus filhos, passando esta responsabilidade para o Estado e para a escola. Os pais hoje tem visado só trabalho. Não pensam mais na família como um todo.
Quando se fala em educação da criança, quem responde por essa responsabilidade? O dicionário define educação como o meio em que os hábitos, costumes e valores de uma comunidade é transferido de geração para geração. Ela vai se formando através de situações presenciadas e experiências vividas por cada indivíduo ao longo da sua vida. Olhando para esta definição, eu digo que é dever da família. E o Estatuto da Criança e do adolescente diz em seus artigos 3º ao 6º que “a criança deve ser vista em fase de desenvolvimento e que é dever da família, assegurar-lhe este direito”.
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