09/05/2018

Câmara recebe audiência para revisão da Lei Orgânica de Holambra

Reunião é aberta à população

Da redação 

A Câmara de Holambra realizará, no dia 24 de maio, uma audiência pública para discutir a revisão da Lei Orgânica do Município. O encontro acontecerá no plenário do Legislativo a partir das 18 horas e será uma oportunidade para que a sociedade civil tome conhecimento dos aspectos abordados pela revisão e faça sugestões.

O texto integral da revisão se encontra disponível para consulta no site oficial da Câmara. A Lei Orgânica funciona como uma Constituição municipal, onde estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo.

A Lei Orgânica também engloba a organização administrativa e orçamentária, e as diretrizes básicas sobre saúde, educação, cultura, turismo, meio ambiente, entre outras. A revisão foi elaborada por uma comissão formada por todos os vereadores com o objetivo de manter essa Lei eficiente e atualizada frente à legislação Estadual e Federal.

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