Caixa aprova convênio para mobiliar Teatro Municipal de Holambra
Investimento será feito pelo Ministério da Cultura por meio de emenda parlamentar
Leonardo Saimon
A Caixa Econômica Federal (CEF) aprovou o contrato que prevê investimentos para o Teatro Municipal de Holambra. O valor orçado em R$ 303 mil deve ser destinados à aquisição de mobiliário para o prédio. A Prefeitura entrará com R$ 3 mil de contrapartida e o resto do valor virá do Governo Federal.
O investimento será feito pelo Ministério da Cultura, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB). A Prefeitura explica, via assessoria, que o dinheiro custeará a compra de poltronas, mantas acústicas, equipamentos de som e iluminação. O projeto está sendo elaborado e deve ser entregue até o final do semestre à Caixa. O Executivo, contudo, diz não ter prazo para adquirir os objetos.
“Não há previsão. Somente a partir do envio e posterior aprovação do projeto a Prefeitura poderá dar início ao processo licitatório, devendo respeitar todas as etapas previstas em Lei antes da efetiva execução da melhoria”, atesta o Executivo de Holambra.
A Caixa explica, no entanto, que o Executivo tem até dois anos para adquirir os imóveis. “O prazo citado corresponde ao prazo limite para conclusão do objeto do contrato, ou seja, aquisição de mobiliário para o Teatro Municipal de Holambra, e poderá ser prorrogado caso a Prefeitura não tenha condições de cumprir”, afirma.
Prédio desativado
Há alguns meses, o Portal Holambrense registrou imagens do Teatro Municipal que virou depósito após anos desativados sem atender à população. As obras ao redor do prédio seguem inacabadas apesar de, às vezes, servir de ensaio para o grupo de teatro do município. Há cerca de dois meses, o vereador Jesus Aparecido de Sousa (PSD) solicitou, em caráter de urgência, a retomada das obras do teatro.
No mesmo período, o Executivo Municipal informou que aguardava a vistoria técnica do Governo do Estado para dar prosseguir com a regularização. E, disse ainda que o valor referente ao convênio, de aproximadamente R$ 150 mil, foi pago integralmente, à época, sem que as obras estivessem efetivamente concluídas. A previsão, segundo a Prefeitura, é que as obras sejam finalizadas e entregue este ano.
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