Artistas e atletas terão incentivo financeiro em Holambra

Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 2, a Câmara de Holambra aprovou dois projetos de Lei de incentivo a artistas e esportistas do município. O PL005/2018 autoriza a concessão de incentivo financeiro a artistas locais, garantindo espaço para a diversidade cultural e valorizando talentos artísticos de Holambra. Já o PL 009/2018 tem como objetivo promover apoio financeiro aos atletas que participem de competições representando o município. Ambos foram aprovados por 7 votos a 1, com voto contrário do vereador Mauro Sérgio (Serjão-SD).

Também foram aprovadas emendas aos projetos visando garantir transparência no cadastramento de artistas e esportistas interessados, bem como assegurar igualdade no incentivo financeiro, sem distinção de valores entre diferentes apresentações culturais e modalidades esportivas.

Outro projeto de Lei aprovado durante a sessão, desta vez por 5 votos a 3, foi o PL 013/2018, que abre crédito suplementar adicional ao Saehol(Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra) de R$ 150 mil, valor destinado ao Plano de Saneamento Rural. A alteração foi necessária pois os recursos foram erroneamente atribuídos à divisão de preservação e conservação ambiental, porém cabe ao Saehol as obras referentes ao saneamento rural. Lucas Simioni(PP), Edison Picão(Edison da Farmácia-PV), Mario Sitta(PSDB), Jacinta Heijden(PSDB) e Jesus de Souza(Jesus da Farmácia-PSD) votaram a favor enquanto Serjão, Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD) e Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB) foram contrários à propositura.

Arquivado

Já o projeto de Lei 014/2018, do vereador Pernambuco, que propunha a concessão de folga aos servidores municipais no dia do aniversário, recebeu parecer desfavorável da comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara. O parecer apontou vício de competência, pois “matéria referente a servidores públicos, organização dos departamentos e serviços, representa atos de gestão administrativa e, por isso, de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo”. Por 5 a 3 (Pernambuco, Cido e Serjão votaram contra) o parecer foi aprovado, levando ao arquivamento do projeto.

Seis indicações foram apresentadas pelos vereadores e encaminhadas ao Executivo. Jesus da Farmácia solicitou a implantação do projeto Guri em Holambra, que busca difundir a cultura musical entre os jovens, colaborando com sua formação socioeducativa. Pediu também a construção de ciclovia em toda a extensão da HBR155, do bairro Alegre até o bairro Palmeiras, além de construção de ponto de ônibus na mesma via, próximo ao sítio do Sr. Paulo Kievitsbosch.

Jacinta Heijden voltou a abordar o IPTU verde em indicação, solicitando ao Executivo a elaboração de projeto de Lei sobre o tema. A ideia é conceder descontos para proprietários que adotem práticas sustentáveis, como reuso da água, participação em coleta seletiva, etc. Pediu também a criação do conselho municipal de cultura. Já Cido Urso requisitou alteração no estacionamento para motos na policlínica.

A próxima sessão da Câmara está marcada para o dia 9 de abril, a partir das 19 horas, na sede do Legislativo. O acesso fica na rua Campo de Pouso, 639.

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